Procedimentos e Orientações para Realização de Estágios
Procedimentos para realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios
| É recomendável que antes do início do Estágio, tanto a Concedente quanto o Estagiário conheçam a legislação de estágio. Todos os estágios, sejam eles obrigatórios ou não obrigatórios devem ser registrados no SIARE, sistema próprio da UFSC. O sistema é uma ferramenta importante de controle e de informações sobre os estágios e convênios. O acesso é pela matrícula e senha do aluno, as mesmas do CAGR. |
Convênio
O convênio é a primeira etapa para realização do estágio, algumas empresas já estão conveniadas, outras não, neste caso é necessário primeiro firmar o convênio. O convênio é obrigatório para que a empresa/profissional possa receber estagiários e deve ser celebrado antes do início do estágio.
Para saber se a empresa/profissional possui ou não um convênio, você pode consultar dentro do SIARE pelo CNPJ da empresa ou CPF do profissional. Caso possua convênio e o período for igual ou superior ao período de realização do estágio, você já pode proceder o registro, pulando a etapa do convênio.
Caso a empresa/profissional não possua convênio, deve ser providenciado o mesmo antes do início do estágio, os modelos de Termos de Convênio estão disponíveis neste link do site do Departamento de Integração Acadêmica e Profissional (DIP), que é o setor responsável pelos estágios na UFSC. Os Termos de Convênio devem ser encaminhados à UFSC com todos os dados preenchidos, bem como assinados pelo representante legal e mais uma testemunha. Após as assinaturas por parte da UFSC, uma via volta para a empresa/profissional.
O envio do Termo de Convênio deve ser feito diretamente para o e-mail do DIP (dip.prograd@contato.ufsc.br), seguindo as instruções disponíveis no site: https://dip.ufsc.br/formularios/
Registro do Estágio
Após o convênio, o estagiário deve acessar o SIARE e inserir a Solicitação de Registro de Estágio.
Preenchimento do TCE
O preenchimento do TCE (Termo de Compromisso de Estágio) é feito através do SIARE e é composto por várias janelas, cada uma é sobre um tipo específico de dado, todas as informações devem ser preenchidas uma única vez, então antes de iniciar o preenchimento, verifique as informações solicitadas e a orientação para o preenchimento de cada campo.
Ao fim do preenchimento é gerado o Termo de Compromisso de Estágio, que é enviado online ao Coordenador de Estágios do Curso e após a aprovação do mesmo, retorna online ao aluno para que o mesmo imprima e colete as devidas assinaturas no documento. O Coordenador também pode solicitar adequações ou indeferir estágios que não atendam a legislação vigente. O número de vias a serem impressas está discriminado no último artigo do Termo. Cada via fica com uma parte interessada: Aluno, Orientador, Supervisor, Representante Legal da Empresa, Coordenador de Estágios, etc. O estagiário tem 30 dias após o registro para encaminhar as vias assinadas às partes, sob pena de ter o estágio cancelado.
Relatório de Estágio Não Obrigatório
Após o término do estágio não obrigatório, o aluno deve preencher o RAENO, que é o Relatório Final do Estágio Não Obrigatório, seu preenchimento é obrigatório e o não preenchimento acarreta na impossibilidade de realização de um novo estágio. Após o preenchimento o relatório é enviado de forma online para o Coordenador de Estágios e após aprovação retorna ao aluno para impressão e coleta das assinaturas. O RAENO é preenchido também dentro do SIARE.
Para alunos que realizam o Estágio Curricular Obrigatório (disciplina CAL 5130, 9ª fase) é necessário também a apresentação de outro relatório, parte da avaliação da disciplina, esse relatório deve estar nos moldes da legislação do curso e é apresentado na disciplina CAL5130 – Estágio Supervisionado.
Rescisão
Caso o estágio, por qualquer motivo, seja rescindido, tal procedimento é feito através do SIARE, na página: Estágios em Andamento. Nessa página você também pode acompanhar o estágio e verificar os dados do seu estágio.
Alterações de Informações (Termo Aditivo)
Quando houver alteração em dados como valor da bolsa, orientador, supervisor, plano de atividades ou apólice de seguro é necessário o preenchimento do Termo Aditivo do TCE, que pode ser obtido no site do DIP: https://dip.ufsc.br/formularios/
Nova Funcionalidade do SIARE
Conheça a nova funcionalidade do sistema SIARE para assinaturas de estágios realizados dentro da UFSC.
Informações Sobre Seguro de Estágio
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